VITIMA E VITIMÁRIO, MANDANTE E CASTA SOCIAL

*Por Raul Ellwanger

É a morte na vida /

glória de um povo /

desaparecido…”

(“Cinco séculos igual”, Luis Gurevich / León Gieco).

TORTURADOR

ANIMALIZANDO PARA QUE O TORTURADOR POSSA SE HUMANIZAR

A morte da vida em vida

O torturador presencial não é um violento comum, é um verdugo fruidor. Machuca, maltrata, fere e mata: desfruta do resultado e do meio utilizado. O mortificador ausente se beneficia do resultado, mas não degusta o sofrimento presencial. O tormentador presente é um doente mental que se expõe. O violentador mandante é um sádico ausente. A covardia e a prepotência os unificam. Um fere, o outro fatura. Um é bestial, o outro é frio. Um se expõe, o outro se preserva, simples ponteiros de uma engrenagem superior.

Ao sacrificador não podemos solicitar sua compreensão. Ele não participa de uma noção de valores. Vive uma situação de loucura estabilizada, consentida e instrumentada. Ao produzir consciente e friamente o martírio do outro, o vitimizador sai da escala das espécies, que matam para comer. O supliciante vive alienado da condição humana e mesmo animal. No conflito da selva, a violência serve à nutrição e seleção genética, usada nesta medida como fator vital. O caçador faz da presa, alimento. O ataque é função da vida. Já o seviciador faz do sequestrado um supliciado. A vida (não-vida) deste não tem função. No conflito político, o tormento nem alimenta nem seleciona. É desmedido porque é anti-vida, é a morte da vida em vida.

A maior parcela dos suplicios é inútil, não serve à busca de informação. Serve para saciar o animo de violência como tara pessoal, serve residualmente para destruir o moral e a fé dos padecentes, agora e no futuro. Essa desmedida entre meio e fim cria uma associação assimétrica entre mandado e mandante. É o ônus que paga o maltratador atuante à sua própria patologia. É o preço que paga o atormentador ausente por usar o enfermo mental para seus fins políticos onipresentes.

Chacais soltos fazem mais estrago do que o necessário, e arrastam o chefe consigo. O sofrimento “excessivo” perpetua a luta política para desmoralizar os batidos. A dor internalizada quebra a resistência de hoje e do futuro. A dor será eterna na alma do vitimado. Já o grande beneficiário não se abala, pois não se deixa ver, e parece “nada ver”.

Anistia antecipada da violência.

O dono do canil seleciona, promove, recompensa, paga, atiça e protege seus cães. Para que o verdugo gire a “maricota”, é condição absoluta que ele tenha a cobertura do chefe. É uma relação totalizante de confiança pétrea e não escrita. Para que 20 mil funcionários públicos martirizadores usem sincronizada e articuladamente os bens públicos (predios, custos, carros, comunicações, equipes, armas, estruturas profissionais/funcionais, ferramentas, salários, imprensa comprometida, judiciário submisso) sequestrando, ferindo, atormentando, desaparecendo, enlouquecendo, seqüelando, mutilando e matando de modo continuado durante alguns anos, sua segurança deve estar garantida.

Não pode haver risco, incerteza ou condicionalidade nisso: para supliciar, é preciso estar seguro e tranqüilo. No crime de lesa-humanidade, o torturador só tortura em segurança. Só há lesa-humanidade se há confiança na impunidade provida pelo ordenador. Só pode o ordenador prover segurança se houver sistema estatal, mesmo clandestino, que o habilite a garantir a impunidade. O mutilador só procederá se confiar em que o operador é credenciado para lhe ofertar a proteção estatal. A legitimidade clandestina fática gera um novo direito não-positivo mas eficaz: o “direito a fazer sofrer”.

A pirâmide do amedrontamento.

Estes crimes só existem como parte de um todo estatal verticalizado, organizado, comandado, direcionado e coerente. Aqui não pode haver equivoco ou descaminho. Sua eficácia, apesar da ilegalidade e ocultamento, é a prova de sua existência e pujança. A verticalidade do mando cria e aciona a chaga da violência; a aceitação dos supliciamentos horizontaliza a gangrena social corroendo os terrenos da moral, da política, da justiça e da cidadania, sob a forma de cumplicidade, chantagem, locupletação, servilismo, medo e omissão. A consciência atemorizada dos homens todos se torna prenda da brutalidade latente de um grupo.

A audácia do algoz presencial é ser capaz de vivenciar a agonia e regozijar-se nela, independente de sua eficácia para o Estado. A covardia do ordenante é usar um enfermo como agente oficial do Estado, fazer do vitimário também vítima. Abjeção suprema: a razão do Estado é realizada pelo irracional. O blefe do mandante superior é garantir o futuro impune do carrasco subalterno, através da fuga às leis ou de leis transfugas. O mandador garante ao Estado que o sacrificante operará as mortificações. Na ilegalidade consentida, o vitimizante oferta seu crime ao estado delinqüêncial confiado numa Ordem ilegal não-escrita que seu mandante encarna. Mandador e mandado sobreviverão como solidários, e somente como tal, com suas caudas para sempre atadas pelo sangue alheio.Vitimas da própria esperteza, acumpliciados a contragosto carregarão a pena latente que os espreita, indigita e indicia. O amedrontamento, a descrença e o desanimo injetados pela crueldade desmedida no tecido social poderão servir para blinda-los e a seus epígonos no futuro.

O Direito mutilado.

Refém do próprio crime, prolongará o violentador ativo sua solidariedade ao mandante como seu protetor. Refém da memoria do seviciante, faz o mandante refém ao próprio Estado para ocultar sua cumplicidade. Penhorado por ambos, o Estado delitivo seqüestra da Nação uma parte da res-publica, privatizada para impunizar o crime contra o humano. Refém do Estado ocultador, a Nação é subtraida na igualdade dos cidadãos e decepada em sua democracia. Tendo parte da sua representatividade popular anulada por um grupo, vive a Nação uma soberania mutilada, onde um grupo de sócios-no-delito goza do privilegio de negar-se à lei. Refém de todos, o Direito é amputado na essência real, e instrumentalizado na aparência formal para justificar crimes que deveria punir. Demiurgo impune, solapado e onipotente, a casta beneficiaria intriga a todos os subalternos entre eles: mandantes, mortificados, sacrificadores, legisladores, ocultadores, juizes, executivos, ideologos, publicistas. Nessa teia de aranha, desvia o foco de si para uma polemica infinita de aspectos secundários, leis equivocas, leis condicionadas, polemicas desfocadas, teorias compensatórias, indenizações pecuniárias, lutas judiciais e equiparação de fatos distintos.

O manto sutil do medo.

Privado do poder absoluto que goza no período de exceção e que lhe permite agir sem qualquer limite, o conjunto da hierarquia enquadrilhada lançará seus longos braços em direção ao futuro democratico formal, para ali gerar as leis, teorias e agentes conscientes ou inocentes que mistifiquem a bestialidade e que continuem promovendo a inimputabilidade das ações de lesa-humanidade. O retrato perverso e grotesco disso nos dará o antigo juiz torturado lavando a mão que o torturou (ministro do STF Eros Grau). O servilismo rehabilita os maus-tratos e banaliza a arbitrariedade: a tortura sobrevive, renasce e viceja na impunidade.

O crime especifico de lesa-humanidade – estatal, continuado, protegido, coletivo, organizado, hierarquizado, comandado, solidário, concorrente, desjudicializado, desmedido, unilateral, planejado, remunerado, desproporcionado, financiado, tecnologizado, ilegal, recompensado, imotivado, vil, sem defesa possível, ocultado, disfarçado, tergiversado e impunizado – iguala e solidariza o imolador, o mandante, o estado e o grupo social beneficiado no crime, na associação para o crime, na ocultação do crime, na mistificação jurídica do crime, na proteção ao crime e na impunidade continuada e futura do crime. As teorias justificatórias, as leis acobertadoras, as patranhas tribunalicias e os agentes políticos cúmplices lançam sobre a sociedade a ameaça sacrificial futura de reiteração da sevicia, visto ter sido esta ultima aceita como inimputável. Vive a sociedade sob a situação de atormentamento, limiar feroz da tortura, onde o medo será o manto mais sutil da impunidade.

…assim menino senti /

a mão sinistra das castas /

a perda infinita que mata /

o ferro, a dor, a chibata…”

(“Caminho, Canção e Memória”, Raul Ellwanger).

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